1 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 275
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Luiz Arêde da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 276
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Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Eliane Pra.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 277
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luci Rosani Barbosa.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 278
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Oliveira Moraes.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 279
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sara Gabrielle Eccard de Queiroz.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 264
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Solicitando limpeza com roçada por toda a extensão da Rua Guaianazes, no bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 265
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Solicitando limpeza com roçada por toda a extensão da Rua José Acir Medeiros, no bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 260
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Solicitando a instalação de um medidor de velocidade, juntamente com um redutor de velocidade na RJ 099, no centro do bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 261
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Solicitando que realizado "choque de ordem" com roçagem, retirada de entulho e limpeza no alto do Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 262
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Solicitando que todas as repartições públicas municipais disponibilizem um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para atender à população Surda e com dificuldades auditivas.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 263
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Solicitando a adesão da Secretaria Municipal de Educação ao Programa Cidadania Fiscal da Receita Federal, com a finalidade de capacitação para instalação e recebimento de doações de TV Box para uso como computadores nas Unidades Escolares da Rede Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 266
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Solicitando manutenção ou reparo nos equipamentos de ginástica e brinquedos infantis, na Praça do bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 267
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Solicitando manutenção ou reparo nos brinquedos infantis, na Praça localizada no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 268
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Solicitando a criação de cisternas ou reservatórios para o acúmulo de água em decorrência de chuvas, com bombas ligadas remotamente para melhor drenagem do Rio da Guarda, a fim de evitar que o bairro Santana seja impactado com o acúmulo de água em dias de chuvas torrenciais.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 269
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Solicitando a construção de uma Quadra de Futsal medindo 11,00 metros de largura por 21,00 metros de comprimento, com um recuo de 1,5 metros nas linhas laterais e de fundo, com anexo para um parquinho infantil, na Rua Guia Lopes, localizada no bairro Estrela do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 282
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Solicitando a criação de um Centro Especializado com Atendimento Médico, Terapias, Psicossocial e Oficinas Profissionalizantes para Geração de Renda que Atenda às Pessoas com Deficiência e seus Cuidadores.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 283
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Solicitando que seja implementado o Banco de Emprego para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 284
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Solicitando que seja realizado operação tapa buraco na Rua São Vicente, em frente ao Artesanato, localizada no bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 285
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Solicitando a construção de uma Praça com pista de skate, na bifurcação entre as Ruas Prefeito Vicente Cicarino e José Maria de Brito, bairro Vila Paraíso.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 287
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Solicitando que seja realizada a limpeza, bem como manutenção da iluminação pública, em toda e extensão da Rua Luiza Neco de Moraes, localizada no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 288
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Solicitando poda de árvore na rua Haroldo Rodrigues Jesus, em frente ao nº26, bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 291
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Solicitando a Reforma da Quadra Municipal de Itaguaí, localizada na Rua Coronel Freitas 284, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 292
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Solicitando o reparo e troca de lâmpadas na Rua Sebastião Vaz, próximo ao nº 32, localizada no bairro Cantão.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 257
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de autoria do Vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 258
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Ver. Julinho
Ementa: Permite que pessoas com transtorno do aspecto autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 259
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 012 de 2025 de autoria da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do poder legislativo do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 23
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 30
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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