Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea e subterrânea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea e subterrânea, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 012 de 2025 de autoria da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do poder legislativo do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Ver. Julinho
Ementa: Permite que pessoas com transtorno do aspecto autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades sensoriais.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de autoria do Vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Solicitando o reparo e troca de lâmpadas na Rua Sebastião Vaz, próximo ao nº 32, localizada no bairro Cantão.

Solicitando a Reforma da Quadra Municipal de Itaguaí, localizada na Rua Coronel Freitas 284, bairro Centro.

Solicitando poda de árvore na rua Haroldo Rodrigues Jesus, em frente ao nº26, bairro Monte Serrat.

Solicitando que seja realizada a limpeza, bem como manutenção da iluminação pública, em toda e extensão da Rua Luiza Neco de Moraes, localizada no bairro Brisamar.

Solicitando a construção de uma Praça com pista de skate, na bifurcação entre as Ruas Prefeito Vicente Cicarino e José Maria de Brito, bairro Vila Paraíso.

Solicitando que seja realizado operação tapa buraco na Rua São Vicente, em frente ao Artesanato, localizada no bairro Somel.

Solicitando que seja implementado o Banco de Emprego para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.

Solicitando a criação de um Centro Especializado com Atendimento Médico, Terapias, Psicossocial e Oficinas Profissionalizantes para Geração de Renda que Atenda às Pessoas com Deficiência e seus Cuidadores.

Solicitando a construção de uma Quadra de Futsal medindo 11,00 metros de largura por 21,00 metros de comprimento, com um recuo de 1,5 metros nas linhas laterais e de fundo, com anexo para um parquinho infantil, na Rua Guia Lopes, localizada no bairro Estrela do Céu.

Solicitando a criação de cisternas ou reservatórios para o acúmulo de água em decorrência de chuvas, com bombas ligadas remotamente para melhor drenagem do Rio da Guarda, a fim de evitar que o bairro Santana seja impactado com o acúmulo de água em dias de chuvas torrenciais.

Solicitando manutenção ou reparo nos brinquedos infantis, na Praça localizada no bairro Monte Serrat.

Solicitando manutenção ou reparo nos equipamentos de ginástica e brinquedos infantis, na Praça do bairro Teixeira.

Solicitando a adesão da Secretaria Municipal de Educação ao Programa Cidadania Fiscal da Receita Federal, com a finalidade de capacitação para instalação e recebimento de doações de TV Box para uso como computadores nas Unidades Escolares da Rede Municipal.

Solicitando que todas as repartições públicas municipais disponibilizem um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para atender à população Surda e com dificuldades auditivas.

Solicitando que realizado "choque de ordem" com roçagem, retirada de entulho e limpeza no alto do Mazomba.

Solicitando a instalação de um medidor de velocidade, juntamente com um redutor de velocidade na RJ 099, no centro do bairro Piranema.

Solicitando limpeza com roçada por toda a extensão da Rua José Acir Medeiros, no bairro Santa Cândida.

Solicitando limpeza com roçada por toda a extensão da Rua Guaianazes, no bairro Santa Cândida.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sara Gabrielle Eccard de Queiroz.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Sueli de Oliveira Moraes.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luci Rosani Barbosa.

Moção de Congratulações e Elogios à 3ª SGT PM Sra. Eliane Pra.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Luiz Arêde da Silva.