Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.

“Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”

“Dispõe sobre a autorização do uso do
transporte escolar municipal pelos alunos
do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz
da Serra, Serra do Matoso, Estrada do
Caçador, Ibituporanga e divisa do município
de Itaguaí com Piraí, matriculados no
Colégio Estadual Professora Eliana de
Almeida Santos e dá outras providências.”

Comissão de Obras e Servicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 008 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS
CABOS E FIAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA, EXCEDENTES E SEM USO,
INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM
REDE AÉREA E SUBTERRÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2025.

(aa) julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Relatora; Guilherme Farias - membro.

Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe Sobre a Criação da "Sala Lilás” ‘no âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aaa)
Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.

Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aa)
Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.

Comissão de Saúde

PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2024 de autoria do Ver. Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre Sistema de Conscientização e Controle da Diabete tipo 1 em crianças e adolescentes.

Relator: Ver. Alecsandro Alves de Azevedo

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de março de 2025.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" no âmbito do município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

Solicitando limpeza do valão situado na Rua Antônio Mário Godinho, localizado no bairro Engenho.

Solicitando pavimentação asfáltica da Rua que margeia a Rodovia Governador Mário Covas, no trecho entre as Ruas São Vicente e São Gabriel, localizada no bairro Vila Paraíso.

Solicitando que seja realizada a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua João Rosa Gonzales, bairro Engenho.

Solicitando manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Pastor Júlio César Assis Souza, bairro Brisamar.

Solicitando limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Ari Parreiras, bairro Leandro.

Solicitando a construção de duas passarelas de pedestres ao longo da ponte do Rio do Cação, uma em cada sentido da Via, contendo as especificações para o Tráfego de duas pessoas simultaneamente.

Solicitando que seja realizada troca de manilhas na Rua México com a Rua Cuba, próximo ao lote 17, quadra 37, bairro Jardim América.

Solicitando a colocação de asfalto nos seguintes logradouros do bairro Parque Primavera: Rua Magnólia, Rua Perpétua e Rua Junquilho.

Solicitando a instalação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, em todas as Unidades Escolares Municipais de Itaguaí.

Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de ginástica, parque, brinquedos infantis e uma Quadra Poliesportiva no bairro Jardim Weda.

Solicitando a Construção de uma Praça com Equipamentos de Ginastica, Área de Lazer para as Crianças, definir um local que possa abranger as Ruas 21, 22, 23 e 24, na localidade conhecida como Fundão, no bairro Chaperó - Gleba A.

Solicitando que seja realizado um Projeto de conscientização sobre a Violência da Mulher nas Escolas e em todo âmbito Municipal

Solicitando que seja realizado um Projeto de Equoterapia com adequação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Joaquim Ferreira da Costa, esquina com a estrada Ari Parreiras, ao lado do restaurante do Mineiro, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando a Instalação de caçamba de lixo na Rua São Judas Tadeu, em frente ao CEMAEE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, localizada no bairro Monte Serrat.

Solicitando a reforma do campo e construção de vestiários no bairro Mazomba.

Solicitando a criação de uma Praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, na área pública existente em frente a Clínica da Família, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando a reformado da Praça do Skate entre as Ruas 13 e 16, na Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando que seja feita a limpeza do Rio localizado atrás da Rodoviária de Itaguaí, na Rua Nilson F. Cavalheira, bairro Parque Paraíso – Centro.

Solicitando que seja realizada troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua 12 de Julho, localizada na Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando reparo na iluminação pública da Rua Antonina Gomes da Silva, bairro Brisamar.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dr. Carlos André Franco Marques Viana.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Renato de Souza Andrade.

Moção de Congratulações e Elogios à 3º SGT PM Sra. Aline Freitas de Carvalho.

Moção de Congratulações e Elogios ao 3º Sargento da PM Sr. Carlos Renato Tavares da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre Nobre, Vereador do Município de Nilópolis.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Cecília Cabral, Vereadora no Município de Mangaratiba.