Ordem do Dia/Expediente: 32 - Parecer nº 52 de 2025 em 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 52 de 2025
Comissão de Obras e Servicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 008 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS
CABOS E FIAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA, EXCEDENTES E SEM USO,
INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM
REDE AÉREA E SUBTERRÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2025.
(aa) julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Relatora; Guilherme Farias - membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação