Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2025 - 14:00
Encerramento: 20/03/2025 - 14:37



Mesa Diretora
Presidente: Fabinho Taciano / PP
Primeiro-Secretário: Rachel Secundo / PODE
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PSD
3º Vice-Presidente: Paty Bumerangue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Taciano / PP
Julinho / PP
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Valtinho Almeida / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Alves Motivo de Força Maior Sessão
Olindino Cerqueira Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
3 - Razões do Veto nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Veto nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 047/2024, que Dispõe sobre a Criação de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 115
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Declaração de Abertura:

O Ver. Sandro da Hermínio realizou a Leitura Bíblica: Números 6 24:26.

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SMGOV nº 101/2025, de 14 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando cópia da Portaria nº 2020/2025, a qual nomeia o Vereador Vinícius Alves de Moura Brito em cargo de Secretário Municipal. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SMGOV nº 102/2025, de 17 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando a Lei nº 4.214/2025 para ciência e providência. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SMGOV nº 103/2025, de 17 de março de 2025 – À Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando os Decretos nº 4.905, 4.906, 4.907 e 4.908/2025, para ciência e providência. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício GP nº 068/2025, de 14 de março de 2025 – ao Sr. Valter de Almeida Matos da Costa - Convocação como Suplente de Vereador para assumir cargo de Vereador nesta Casa Legislativa. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.

Ofício nº 012/2025, de 14 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 051/2025 e nº 052/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 053/2025 e nº 054/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 055/2025 e nº 056/2025 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 057/2025 e nº 058/2025 de autoria do Vereador Olindino; Indicações nº 059/2025 e nº 060/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 061/2025 e nº 062/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 063/2025 e nº 064/2025 de autoria do Vereador José Domingos; Indicações nº 065/2025 e nº 066/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 067/2025 e nº 068/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. 

Ofício nº 013/2025, de 14 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Comunicando a Manutenção do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 7/2024. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.

Ofício nº 014/2025, de 14 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 1 e 13/2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dra. Karine Brandão / PDT
Fabinho Taciano / PP
Julinho / PP
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE
Sandro da Hermínio / PSD
Valtinho Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 136
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Valnei Costa Rosa.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 139
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Guilherme Silva Cantamissa 3º SGT – PMERJ.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 142
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. David Moreira de Mendonça.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 143
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Willian Sebastião Sodré Hilário.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 121
Solicitando a realização de tapa buraco por toda extensão da Rua Francisco Costa Pereira, localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 122
Solicitando a realização de tapa buraco por toda extensão da Rua Ari Parreiras, localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 123
Solicitando a criação de um Centro Municipal de Imagem.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 124
Solicitando a troca de manilhas na Rua Iracema de Alencar, no bairro do Engenho, QD 66, do Lote 34 ao 36.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 125
Solicitando reparo de iluminação pública na Rua Jonas Costa Pereira nº 50, bairro Centro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 126
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Aluísio Aragão Santos, bairro Brisamar.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 127
Solicitando a colocação/instalação de ventiladores e a manutenção da pintura nas paredes da UBS, localizada no bairro Teixeira.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 128
Solicitando a retomada e conclusão das obras do Teatro Municipal Marilu Moreira, localizado na Rua Amélia Louzada, nº 311, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 129
Solicitando a construção de uma Praça, no espaço localizado entre as Ruas Alberto Marques, Plínio de Barros e João Francisco Soares, bairro Piranema.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 130
Solicitando a Instituição do Coral da Terceira Idade no Município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 131
Solicitando a construção de vestiários com telamentos, troca do gramado e arquibancadas laterais do Campo Lafér, localizado na Rua Praia da Salina, no bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 132
Solicitando a instalação/colocação de manilhas na Av. Beira Mar, em frente ao Lip’s Bar até o Canal, bairro Coroa Grande.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 133
Solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Machado de Assis, lote 15, quadra 123, no bairro Ibirapitanga.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 134
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua João Simões de Sousa, bairro Vila Margarida.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 137
Solicitando a Criação de uma Secretaria de Assuntos Religiosos no âmbito municipal.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 138
Solicitando a realização de operação choque de ordem por toda extensão da Avenida Itaguaí, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 141
Solicitando reparo na iluminação nos postes por toda extensão da Estrada do Caçador.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 144
Solicitando à revitalização do campo do Teixeira, no endereço: Rua Nove. Bairro: Teixeira
Aprovada por unanimidade
23 - Parecer nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 118
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei n 69/2024 de autoria do Ver. Fabinho Rocha. Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes. Relator: Vereador José Domingos do Rosário. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aproavação. É o Parecer. Sala das Comissões, 7 de março de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. José Domingos do Rosário - Relator; Ver. Olindino Cerqueira - Membro.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dra. Karine Brandão
2 - Julinho



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro da Hermínio