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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>O Ver. Sandro da Hermínio realizou a Leitura Bíblica: Números 6 24:26.</p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SMGOV nº 101/2025, de 14 de março de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando cópia da Portaria nº 2020/2025, a qual nomeia o Vereador Vinícius Alves de Moura Brito em cargo de Secretário Municipal. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SMGOV nº 102/2025, de 17 de março de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando a Lei nº 4.214/2025 para ciência e providência. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SMGOV nº 103/2025, de 17 de março de 2025 </strong>– À Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando os Decretos nº 4.905, 4.906, 4.907 e 4.908/2025, para ciência e providência. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício GP nº 068/2025, de 14 de março de 2025 </strong>– ao Sr. Valter de Almeida Matos da Costa - Convocação como Suplente de Vereador para assumir cargo de Vereador nesta Casa Legislativa. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 012/2025, de 14 de março de 2025 </strong>– ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 051/2025 e nº 052/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 053/2025 e nº 054/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 055/2025 e nº 056/2025 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 057/2025 e nº 058/2025 de autoria do Vereador Olindino; Indicações nº 059/2025 e nº 060/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 061/2025 e nº 062/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 063/2025 e nº 064/2025 de autoria do Vereador José Domingos; Indicações nº 065/2025 e nº 066/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 067/2025 e nº 068/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 013/2025, de 14 de março de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Comunicando a Manutenção do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 7/2024. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 014/2025, de 14 de março de 2025</strong> – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 1 e 13/2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.</p>
