Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar DBM 01/10 - do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar Alves da Silva - Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar DBM 01/10 Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Bianca dos Reis do Nascimento.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maysa Francisco de Almeida.

Solicitando que seja efetuado o reparo na calçada de pedestres na Rua Tupinambás, lote 11, quadra 71, bairro Ibirapitanga.

Solicitando reparo da tampa de bueiro na Rua Candido Cardoso Mendonça, nº 28, QD. 137, no bairro Engenho.

Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Coronel Macedo Soares nº 135, bairro Centro.

Solicitando recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Av. Ayrton Senna da Silva, próximo ao Posto de Gasolina desativado, bairro Monte Serrat.

Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Visconde de Cairu, em frente ao lote 3, quadra 51, bairro Ibirapitanga.

Solicitando reparo na iluminação pública no último poste da Rua Padre Cézare Vegezze, esquina com a Rua Nossa Sra. das Graças, bairro Califórnia.

Solicitando a retirada de entulho na Rua Hélio de Abreu Dias, bairro Engenho, na altura da pizzaria Godega.

Solicitando a reforma completa da Praça Juscelino Batista Oliveira (O Tochock), bairro Santana.

Solicitando mutirão de limpeza por toda a extensão do bairro Vila Margarida.

Solicitando a realização de tapa-buraco na Estrada do Teixeira, 200 (em frente à Jomana Churros), localizada no bairro Jardim Laiá.

Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Rua Thieres Teixeira Leite, (antiga rua 23), no bairro Vista Alegre.

Solicitando operação taba buracos na Rua Darcy Teixeira Fontes, em frente ao número 12, bairro Centro.

Solicitando operação taba buracos na Rua Antônio Ferraz Viana (em frente ao número 88 da Igreja Batista Mundial Missão Nikkei\), no bairro do Engenho.

Solicitando a revitalização da Quadra Poliesportiva do CRAS, localizado no Brisa Mar.

Solicitando a climatização com ar condicionado na Escola Municipal Argentina Coutinho, localizada na Rua Pedro Pacheco s/n, bairro Brisa Mar.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria do vereador Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creche do município. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 054 de autoria do Vereador Júlio César. Ementa: Dispõe sobre o uso de transporte escolar municipal pelos alunos do ensino médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do Município de Itaguaí com Piraí, matriculados no colégio estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 057 de autoria do Vereador Júlio César. Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 058 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dá denominação oficialao prédio público da quadra municipal poliesportiva localizada no complexo Educacional Prof. Dulce da Silva Figueira em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina Kifer Moreira Ribeiro. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 059 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n 3.462 de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 60/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece o plano municipal de turismo - PLAMTUR, como integrado e norteador para o desenvolvimento do turismo. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 061 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n 3.481 de março 2017, que cria o sistema municipal de informações e indicadores culturais e dá outras providências. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 01 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 063 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituido pela Lei n 3,970 de outubro de 2021. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 01 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2024 de autoria da Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por
vagas em creches do município,
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 8 de agosto de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 047 de 2024 de autoria da Ver. Vinicius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 10 de outubro de 2024.
(aa) Jozé Domingos do Rozário - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Fábio Rocha - Membro;

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 055/2024 de autoria do Ver. Júlio César José. EMENDA: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).” RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha.

EXCELENTÍSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 053/2024 de autoria do Ver. Zé Domingos EMENDA: Denomina Oficialmente a Quadra de Futsal Municipal do Bairro Monte Serrat. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha. José Domin

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 051/2024 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório. EMENDA: RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha. José Do

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 049/2024 de autoria do Ver. Julinho. EMENDA: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências..” RELATOR: Ver. fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 29 de outubro de 2024. (aa) José Domingos - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luís da Silva Rocha - Relator.

Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município. Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. (aa) ver. Julinho Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF.ª DULCE DA SILVA FIGUEIRA, EM PIRANEMA, COMO PROF.ª TERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.