1 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 582
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar DBM 01/10 - do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 583
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar Alves da Silva - Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar DBM 01/10 Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 584
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Bianca dos Reis do Nascimento.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 585
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maysa Francisco de Almeida.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 363 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 586
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Solicitando que seja efetuado o reparo na calçada de pedestres na Rua Tupinambás, lote 11, quadra 71, bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 364 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 587
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Solicitando reparo da tampa de bueiro na Rua Candido Cardoso Mendonça, nº 28, QD. 137, no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 365 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 588
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Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Coronel Macedo Soares nº 135, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 366 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 589
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Solicitando recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Av. Ayrton Senna da Silva, próximo ao Posto de Gasolina desativado, bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 367 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 590
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Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Visconde de Cairu, em frente ao lote 3, quadra 51, bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 368 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 591
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Solicitando reparo na iluminação pública no último poste da Rua Padre Cézare Vegezze, esquina com a Rua Nossa Sra. das Graças, bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 369 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 592
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Solicitando a retirada de entulho na Rua Hélio de Abreu Dias, bairro Engenho, na altura da pizzaria Godega.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 370 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 593
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Solicitando a reforma completa da Praça Juscelino Batista Oliveira (O Tochock), bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 371 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 594
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Solicitando mutirão de limpeza por toda a extensão do bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 372 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 595
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Solicitando a realização de tapa-buraco na Estrada do Teixeira, 200 (em frente à Jomana Churros), localizada no bairro Jardim Laiá.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 373 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 596
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Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Rua Thieres Teixeira Leite, (antiga rua 23), no bairro Vista Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 374 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 597
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Solicitando operação taba buracos na Rua Darcy Teixeira Fontes, em frente ao número 12, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 375 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 598
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Solicitando operação taba buracos na Rua Antônio Ferraz Viana (em frente ao número 88 da Igreja Batista Mundial Missão Nikkei\), no bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 376 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 599
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Solicitando a revitalização da Quadra Poliesportiva do CRAS, localizado no Brisa Mar.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 377 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 600
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Solicitando a climatização com ar condicionado na Escola Municipal Argentina Coutinho, localizada na Rua Pedro Pacheco s/n, bairro Brisa Mar.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria do vereador Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creche do município. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 133 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 054 de autoria do Vereador Júlio César. Ementa: Dispõe sobre o uso de transporte escolar municipal pelos alunos do ensino médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do Município de Itaguaí com Piraí, matriculados no colégio estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 134 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 057 de autoria do Vereador Júlio César. Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 135 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 058 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dá denominação oficialao prédio público da quadra municipal poliesportiva localizada no complexo Educacional Prof. Dulce da Silva Figueira em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina Kifer Moreira Ribeiro. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 059 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n 3.462 de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 60/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece o plano municipal de turismo - PLAMTUR, como integrado e norteador para o desenvolvimento do turismo. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 061 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n 3.481 de março 2017, que cria o sistema municipal de informações e indicadores culturais e dá outras providências. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 01 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 063 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituido pela Lei n 3,970 de outubro de 2021. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 01 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 131 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2024 de autoria da Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por
vagas em creches do município,
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 8 de agosto de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 132 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 047 de 2024 de autoria da Ver. Vinicius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 10 de outubro de 2024.
(aa) Jozé Domingos do Rozário - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Fábio Rocha - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 055/2024 de autoria do Ver. Júlio César José. EMENDA: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).” RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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EXCELENTÍSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 053/2024 de autoria do Ver. Zé Domingos EMENDA: Denomina Oficialmente a Quadra de Futsal Municipal do Bairro Monte Serrat. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha. José Domin
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 051/2024 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório. EMENDA: RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha. José Do
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 049/2024 de autoria do Ver. Julinho. EMENDA: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências..” RELATOR: Ver. fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 29 de outubro de 2024. (aa) José Domingos - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luís da Silva Rocha - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
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Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município. Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. (aa) ver. Julinho Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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35 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 281
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 282
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 60
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 369
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF.ª DULCE DA SILVA FIGUEIRA, EM PIRANEMA, COMO PROF.ª TERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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