Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 10:00
Encerramento: 27/08/2024 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PDT
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PODE
2º Vice-Presidente: Julinho / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Zé Domingos / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabinho Taciano Motivo de Força Maior Sessão
Sandro da Hermínio Motivo de Força Maior Sessão
Vinicius Alves Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 462
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODINÂMICA PARA REALIZAÇÃO DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 481
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.182 DE 19 DE JULHO DE 2024.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 483
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 011 DE 2024.
Matéria lida



Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica, Ver. Julinho: Salmo 23.

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SMGOV nº 119/2024, de 25 de julho de 2024 – à Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí, encaminhando as Leis nº 4.184/2024 e nº 4.185/2024 e Decreto nº 4.854/2024 e nº 4.857/2024. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício Governo nº 126/2024, de 12 de agosto de 2024 – ao Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí Haroldo Rodrigues Jesus Neto, encaminhando cópia do Decreto nº 4.861/2024 de nomeação do Secretário do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício nº 05/2024, de 15 de agosto de 2024 – à Secretaria do Legislativo, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 37/2024. (a) Vereador Fabinho Rocha.

Ofício SMGOV nº 127/2024, de 16 de agosto de 2024 – à Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí, encaminhando os Decretos nº 4.860/2024, nº 4.862/2024, nº 4.863/2024, nº 4.864/2024 e nº 4.865/2024. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício GP nº 092/2024, de 16 de agosto de 2024 – à Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí, encaminhando Balancete do mês de Julho/2024, para conhecimento deste Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.

Ofício SMGOV nº 129/2024, de 20 de agosto de 2024 – à Câmara Municipal de Itaguaí, solicitando cópia do Processo Legislativo do Projeto de Lei nº 39/2024. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SMGOV nº 130/2024, de 20 de agosto de 2024 – à Câmara Municipal de Itaguaí, solicitando cópia do Processo Legislativo do Projeto de Lei nº 21/2024. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 092/2024, de 13 de agosto de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 289/2024 e nº 290/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 291/2024 e nº 292/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 293/2024 e nº 294/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 295/2024 e nº 296/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicação nº 298/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 299/2024 e nº 300/2024 de autoria do Vereador Zé Domingos.

Ofício nº 093/2024, de 13 de agosto de 2024 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 021/2024, nº 039/2024, e nº 044/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. 




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Fabinho Rocha / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 406
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana da Conceição Suzano.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 418
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Phillip Vieira Barros
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 470
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Michael Miranda do Nascimento.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 478
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. César Esteves da Silva.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 419
Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 288 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 449
Solicitando colocação de tampa de bueiro na Rua Cândido Cardoso de Mendonça, nº 28, quadra 137, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 297 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 461
Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 301 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 466
Solicitando manutenção e troca das manilhas da Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 467
Solicitando manutenção dos bueiros existentes na Rua Domingos Acácio de Oliveira, na altura do lote 153, no bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 468
Solicitando a que seja feita a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Gleba B, bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 469
Solicitando reparo de iluminação na extensão da Rua Jacob Goldemberg, bairro Parque Paraíso.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 305 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 471
Solicitando retirada de entulhos na Rua Manuel da Paixão, altura do nº 222, no bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 472
Solicitando retirada de entulhos na Rua Benito Juarez nº 948, no bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 473
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Vicente com a Rio Santos , Vila Paraíso, bairro Somel.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 474
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Gabriel com a Rio Santos ,Vila Paraíso, bairro Somel.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 475
Solicitando troca de manilhas na Rua Lígia Cavalcante, no bairro Brisa Mar.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 476
Solicitando retirada de entulho na Rua Estados Unidos (atrás do mercado Super Compras) bairro Jardim América.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 477
Solicitando poda de árvore na Rua Xavantes nº 52, quadra 74, bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 312 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 479
Solicitando a que viabilize a instalação de água nos vestiários da Quadra do Teixeira, bairro Teixeira.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 313 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 480
solicitando a instalação de placa de Carga e Descarga na Rua Padre Isidro, esquina com a Avenida Ari parreiras, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
21 - Parecer nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL ASSUNTO: Projeto de Lei 27/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 25 de junho de 2024. (aa) Guilherme Farias - Vereador Relator; Jocimar do Cartório - Vereador Presidente; Fabinho Taciano - Vereador Membro.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Alves

2 - Haroldo Jesus

3 - Fabinho Rocha

4 - Julinho