SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 119/2024, de 25 de julho de 2024 &ndash; &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute;, encaminhando as Leis n&ordm; 4.184/2024 e n&ordm; 4.185/2024 e Decreto n&ordm; 4.854/2024 e n&ordm; 4.857/2024. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio Governo n&ordm; 126/2024, de 12 de agosto de 2024 &ndash; ao Presidente da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; Haroldo Rodrigues Jesus Neto, encaminhando c&oacute;pia do Decreto n&ordm; 4.861/2024 de nomea&ccedil;&atilde;o do Secret&aacute;rio do Conselho Municipal de Pol&iacute;ticas Culturais de Itagua&iacute;. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio n&ordm; 05/2024, de 15 de agosto de 2024 &ndash; &agrave; Secretaria do Legislativo, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei n&ordm; 37/2024. (a) Vereador Fabinho Rocha.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 127/2024, de 16 de agosto de 2024 &ndash; &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute;, encaminhando os Decretos n&ordm; 4.860/2024, n&ordm; 4.862/2024, n&ordm; 4.863/2024, n&ordm; 4.864/2024 e n&ordm; 4.865/2024. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio GP n&ordm; 092/2024, de 16 de agosto de 2024 &ndash; &agrave; Presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute;, encaminhando Balancete do m&ecirc;s de Julho/2024, para conhecimento deste Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza &ndash; Prefeito Municipal.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 129/2024, de 20 de agosto de 2024 &ndash; &agrave; C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute;, solicitando c&oacute;pia do Processo Legislativo do Projeto de Lei n&ordm; 39/2024. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SMGOV n&ordm; 130/2024, de 20 de agosto de 2024 &ndash; &agrave; C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute;, solicitando c&oacute;pia do Processo Legislativo do Projeto de Lei n&ordm; 21/2024. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&ordm; 092/2024, de 13 de agosto de 2024 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 289/2024 e n&ordm; 290/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 291/2024 e n&ordm; 292/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 293/2024 e n&ordm; 294/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 295/2024 e n&ordm; 296/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 298/2024 de autoria do Vereador Fabinho Taciano; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 299/2024 e n&ordm; 300/2024 de autoria do Vereador Z&eacute; Domingos.
Of&iacute;cio n&ordm; 093/2024, de 13 de agosto de 2024 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza &ndash; Encaminhando c&oacute;pia dos Projetos de Lei n&ordm; 021/2024, n&ordm; 039/2024, e n&ordm; 044/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Presidente.&nbsp;

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)