Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana da Conceição Suzano.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Phillip Vieira Barros

Moção de Congratulações e Elogios ao Bar Santa Rita de Cássia.

Moção Congratulações e Elogios ao Sr. Valdinei dos Santos Miranda.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Rodrigo Gomes Chaves.

Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça.

Solicitando colocação de tampa de bueiro na Rua Cândido Cardoso de Mendonça, nº 28, quadra 137, bairro Engenho.

Solicitando limpeza e roçada na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny.

Solicitando limpeza e roçada na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Antônia Barbosa Cunha, bairro Centro.

Solicitando troca de lâmpadas na Rua José Pinto, no bairro Engenho.

Solicitando troca da tampa do bueiro na Rua Estrada do Teixeira, nº 290, no bairro Vista Alegre.

Solicitando troca da tampa do bueiro na Rua José Rufino, nº 50, bairro Vila Margarida.

Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Vicente com a Rio Santos, Vila Paraíso - bairro Somel.

Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Vinte e Quatro de junho com a Rio Santos , Vila Paraíso , bairro Somel.

Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.

Solicitando realização de estudo necessário para definir o limite de peso de veículos que trafegam na Rua Paris, bairro Califórnia.

Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Manacá, lote 37, quadra 07, bairro Parque Primavera.

Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Francisco Simões de Souza nº 28, quadra 130, bairro Engenho.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 036/2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Propõe Alterações na Lei Municipal 3.926/2021 (Código de Meio
Ambiente de Itaguaí ) e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara Municipal, 21 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho; Vinícius Alves de Moura Brito.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei nº 39/2024 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua Engenheiro Ivan Mundim (antiga Estrada do Mazomba) localizado no bairro Mazomba neste Município, como Rua Diácono Manoel Clementino. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de agosto de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho; Vinícius Alves de Moura Brito.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assunto: Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENTA: PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Farias - Membro; Fábio LuÍs da Silva Rocha -Membro; José Domingos do Rosário - Presidente.

INSTITUI O PROGRAMA “IPTU E ITR VERDE” E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO-IPTU, COMO INCENTIVO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.