Ordem do Dia/Expediente: 22 - Parecer nº 102 de 2024 em 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 102 de 2024
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assunto: Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENTA: PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Farias - Membro; Fábio LuÍs da Silva Rocha -Membro; José Domingos do Rosário - Presidente.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação