1 - Requerimento nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 406
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana da Conceição Suzano.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 418
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Phillip Vieira Barros
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 454
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Moção de Congratulações e Elogios ao Bar Santa Rita de Cássia.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 455
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Moção Congratulações e Elogios ao Sr. Valdinei dos Santos Miranda.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 456
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Rodrigo Gomes Chaves.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 419
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Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 288 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 449
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Solicitando colocação de tampa de bueiro na Rua Cândido Cardoso de Mendonça, nº 28, quadra 137, bairro Engenho.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 289 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 450
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Solicitando limpeza e roçada na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 290 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 451
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Solicitando limpeza e roçada na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 291 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 452
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Solicitando limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Antônia Barbosa Cunha, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 292 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 453
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Solicitando troca de lâmpadas na Rua José Pinto, no bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 293 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 457
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Solicitando troca da tampa do bueiro na Rua Estrada do Teixeira, nº 290, no bairro Vista Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 294 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 458
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Solicitando troca da tampa do bueiro na Rua José Rufino, nº 50, bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 295 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 459
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Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Vicente com a Rio Santos, Vila Paraíso - bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 296 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 460
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Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Vinte e Quatro de junho com a Rio Santos , Vila Paraíso , bairro Somel.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 297 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 461
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Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 298 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 463
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Solicitando realização de estudo necessário para definir o limite de peso de veículos que trafegam na Rua Paris, bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 299 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 464
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Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Manacá, lote 37, quadra 07, bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 300 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 465
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Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Francisco Simões de Souza nº 28, quadra 130, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 036/2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Propõe Alterações na Lei Municipal 3.926/2021 (Código de Meio
Ambiente de Itaguaí ) e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara Municipal, 21 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho; Vinícius Alves de Moura Brito.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei nº 39/2024 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua Engenheiro Ivan Mundim (antiga Estrada do Mazomba) localizado no bairro Mazomba neste Município, como Rua Diácono Manoel Clementino. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de agosto de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho; Vinícius Alves de Moura Brito.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assunto: Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENTA: PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Farias - Membro; Fábio LuÍs da Silva Rocha -Membro; José Domingos do Rosário - Presidente.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 193
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INSTITUI O PROGRAMA “IPTU E ITR VERDE” E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO-IPTU, COMO INCENTIVO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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