Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: Final
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 191
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Parecer nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER Assunto: PL 022/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Relator: Vereador Fabinho Rocha. Analisando o Projeto de Lei 022/2024, opino pela sua aprovação com as seguintes emendas: .... (aa)Ver. José Domingos do Rosário Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator Ver. Guilherme Farias Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a construção de uma área de lazer com brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade no bairro Jardim América, Rua Buenos Aires. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Paes Ferreira, no bairro Somel. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a disponibilidade de um Guarda zelador para Praça Vicente Cicarino, localizada no Centro de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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Solicitando um Gerador de Energia para a Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, localizada no bairro Somel. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Solicitando a revitalização da Praça na Rua São João, localizada no bairro Monte Serrat. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Solicitando realização de tapa-buraco na Estrada de Chaperó, (em frente à Drogaria Primavera) localizada no bairro Parque Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Professor Sebastião Azevedo, em frente a casa 37, Quadra 1, Lote 40, bairro Engenho, pois não há iluminação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Solicitando roçagem na Avenida Ponte Preta atrás do Cefet, em toda extensão da via, bairro Vila Ibirapitanga. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a destinação de um espaço e incentivo para criação de um Polo Gastronômico no Município de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a instalação de uma unidade do Procon no município de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a reforma da Quadra de Esportes do Colégio Jardim Mar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
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Solicitando operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Santa Bárbara, bairro Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Solicitando a retirada de uma árvore na Rua Antônio Cezario Alves, na altura da casa 27, no bairro Parque Paraíso. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Solicitando desobstrução e troca de manilhas na Avenida José Paulo Felix de Andrade, entre os números 112 ao 113, bairro Estrela do Céu. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicitando passagem da máquina Patrol, por toda extensão da Rua Ítalo Rodrigues Dornelles, bairro do Engenho, próximo a barreira Cantão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Solicitando colocação de tampas de bueiros concretadas na Rua São Jorge , bairro Vila Geni, Itaguaí RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Claudecir Silva Faustino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Jocimar do Cartório
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Gigi Castilho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Abraão Silva de Siqueira. - - |
Aprovada por unanimidade |