Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 10:00
Encerramento: 20/02/2024 - 10:32



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Genildo Gandra / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Nando Rodrigues / UNIÃO
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Guilherme Farias Motivo de Força Maior Sessão
Sandro da Hermínio Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braile para os contribuintes com deficiência visual.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 20
ALTERA A LEI N° 4.020 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 19
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 18
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 17
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO, BEM COMO ÀQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica: Salmo 91. Realizada pelo Ver. Julinho.

Leitura da Ata:

Com as ausências justificadas do Primeiro e Segundo Secretários, o Sr. Presidente Solicitou que o Sr. Vice Presidente realizasse a leitura dos Expedientes.

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEC Governo nº 34/2024, de 09 de fevereiro de 2024 – Encaminhando a Lei nº 4.162/2023, devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Decreto nº 4.834 de 18 de janeiro de 2024 – Estabelece o Índice de inflação para recomposição salarial dos Servidores Efetivos do Município de Itaguaí prevista na Lei Municipal nº 3.979 de 28 de outubro de 2021. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.

Ofício SEC Governo nº 35/2024, de 09 de fevereiro de 2024 – Encaminhando Decreto nº 4.838/2024, devidamente promulgado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Termos de Consentimento para Composição das Comissões Permanentes de 2024.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Genildo Gandra / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Nando Rodrigues / UNIÃO
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 24
Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Fabricio Bragança de Souza” Empresário no Ramo Farmacêutico.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 25
Moção de Congratulações e Elogios ao “Sr. Mario Val Passos” Empresário do ramo alimentício.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 26
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado Moção de Congratulações e Elogios a Senhora Elaine de Souza Simões. JUSTIFICATIVA Nascida em 28 de janeiro de 1982, na cidade de Itaguaí - RJ, filha de Pedro Simões e Maria Candida de Souza Simões, começou a trabalhar desde os seus 17 anos no segmento de bronzeamento artificial. Hoje é empreendedora, com diversos cursos de extensão, sendo uma referência no município.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 29
Moção de Congratulações e E Elogios A Pastora Cilene Dias Rosa.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 11
Solicitando a troca das manilhas existentes na Rua Iracema de Alencar, entre os números 33 e 37 e no trecho próximo a linha..
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 30
INDICO à mesa diretora, após ouvido o douto plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubem Vieira, solicitando-lhe a reparação da Av. Ponte Preta no Bairro Ibirapitanga a mesma veio a desmoronar totalmente ,necessitando que na rua seja toda reparada em seu asfalto.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 27
Solicitando colocação de manilhas sito as Ruas Frei Caneca, Rua Caravelas e Rua Imperatriz no Bairro Ibirapitanga. NÃO EXISTE SANEAMENTO NESTAS RUAS.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 28
Que estabeleça parceria com a Petrobras para fornecer massa asfáltica, a fim de atender às demandas da Secretaria de Obras, relacionadas à colocação de manta asfáltica e à operação tapa-buracos no município.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Gandra
Número de Protocolo: 31
Solicitando que seja realizada Operação tapa buraco em toda extensão da Rua Celso Benedito n° 06, Parque Independência — atrás da Rodoviária.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Genildo Gandra
Número de Protocolo: 32
Solicitando que seja realizada limpeza e roçada na Rua Sebastião Libralesco, Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 33
Solicitando A LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FERRAZ VIANNA- BAIRRO - ENGENHO
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 34
Solicitando reparos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA LYGIA CAVALCANTE – BAIRRO BRISAMAR.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 35
Solicitando Serviço de Limpeza e Roçada na Av. Décio Muniz na Gleba "B" no bairro Chaperó
Matéria não votada
14 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 36
Solicitando Limpeza e Roçada da Praça na Av. Pastor Antônio Antunes Rocha, Gleba "A" bairro Chaperó.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 37
Solicitando a colocação de Grama Sintética no campo, da praça situada na Rua Praia da salina, bairro Brisa Mar.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 38
Solicitando que seja realizada manutenção nos brinquedos da Praça, situada na Rua praia da Salina, bairro Brisa Mar.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Alves