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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p><span style="text-decoration: underline;">Leitura Bíblica:</span> Salmo 91. Realizada pelo Ver. Julinho.</p>
Leitura da Ata
<p>Com as ausências justificadas do Primeiro e Segundo Secretários, o Sr. Presidente Solicitou que o Sr. Vice Presidente realizasse a leitura dos Expedientes.</p>
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Ofício SEC Governo nº 34/2024, de 09 de fevereiro de 2024 – Encaminhando a Lei nº 4.162/2023, devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Decreto nº 4.834 de 18 de janeiro de 2024 – Estabelece o Índice de inflação para recomposição salarial dos Servidores Efetivos do Município de Itaguaí prevista na Lei Municipal nº 3.979 de 28 de outubro de 2021. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.</p> <p>Ofício SEC Governo nº 35/2024, de 09 de fevereiro de 2024 – Encaminhando Decreto nº 4.838/2024, devidamente promulgado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Termos de Consentimento para Composição das Comissões Permanentes de 2024.</p>
Leitura das correspondências Expedidas