Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício SEC Governo nº 314/2023, de 28 de novembro de 2023 – Encaminhando Decreto Legislativo nº 4.815/2023 e as Leis nº 4.122/2023, 4.120/2023 e 4.123/2023, para ciência e adoção das medidas pertinentes. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEC Governo nº 320/2023, de 30 de novembro de 2023 – Encaminhando a Lei nº 4.128/2023, devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício nº 706/2023 de 28 de novembro de 2023 encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 95/2023 devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 707/2023 de 28 de novembro de 2023 encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 103/2023 devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 708/2023 de 28 de novembro de 2023 encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 104/2023 devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício 709/2023 de 28 de novembro de 2023 encaminhando as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 653/2023 e 654/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes; Indicações nº 665/2023 e 666/2023 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Indicações nº 667/2023 e 668/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Indicações nº 669/2023 e 670/2023 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho; Indicações nº 671/2023 e 672/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; Indicações nº 673/2023 e 674/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula; Indicação nº 675/2023 de autoria do Vereador Alecsandro Alves de Azevedo; Indicações nº 676/2023 e 677/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva.

Ofício nº 710/2023 de 28 de novembro de 2023 encaminhando as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 678/2023 e 679/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Indicações nº 680/2023 e 681/2023 de autoria do José Domingos do Rozário; Indicações nº 682/2023 e 683/2023 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho; Indicações nº 684/2023 e 685/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; Indicações nº 686/2023 e 687/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes; Indicações nº 689/2023 e 690/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula; Indicações nº 691/2023 e 692/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva.

Ofício 711/2023 de 28 de novembro de 2023 encaminhando as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 657/2023 e 658/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres; Indicações nº 693/2023 e 694/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Indicações nº 695/2023 e 696/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula; Indicações nº 697/2023 e 698/2023 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho; Indicações nº 699/2023 e 700/2023 de autoria do Verador José Domingos do Rozário; Indicações nº 701/2023 e 702/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes; Indicações nº 703/2023 e 704/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; Indicações nº 705/2023 e 706/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva.