Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 10:00
Encerramento: 07/11/2023 - 10:39



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PV
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Especiais nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: CEP 003 23 - Comissão Especial Processante 003 2023
Parecer Final da CEP 003 de 2023. Opina pelo arquivamento da denúncia, em razão da perda do objeto denunciado.
Aprovada por unanimidade
4 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 20 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que altera dispositivos no artigo 2º da Lei nº 3.359 de 27 de outubro de 2015 e dá outras providências. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Aprovada por unanimidade
5 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 21 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Mensagem nº 022/2023 – de 27 de outubro de 2023 – Encaminhando Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 3.970, de 07 de outubro de 2021. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.

Mensagem nº 023/2023 – de 27 de outubro de 2023 – Encaminhando Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaguaí – RJ para o exercício de 2024. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.

Ofício SECGOV nº 288/2023 de 25 de outubro de 2023 – Encaminhando cópias dos seguintes Decretos:  Decreto nº 4.812, de 22 de setembro de 2023; Decreto nº 4.814, de 02 de outubro de 2023 e Decreto nº 4.817, de 04 de outubro de 2023.  (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEC GOVERNO nº 289/2023 de 26 de outubro de 2023 – Encaminhando a Lei 4.124/2023 devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí.  (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV nº 290/2023 de 26 de outubro de 2023 – Encaminhando cópias dos seguintes Decretos:  Decreto nº 4.811, de 01 de setembro de 2023; Decreto nº 4.816, de 02 de outubro de 2023; Decreto nº 4.818, de 20 de outubro de 2023 e Decreto nº 4.819, de 23 de outubro de 2023.  (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Projeto de Lei nº 90/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itaguaí o Dia da Banana a ser comemorado anualmente no Dia 22 de Setembro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 91/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei nº 3.462, de 14 de março de 2017 e dá outras providências.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 699/2023 de 26 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício n° 700/2023 de 26 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício n° 701/2023 de 26 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – PrefeitoMunicipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Parecer nº 196 de 2023
  • Alex Alves - Sim
  • Guilherme Farias - Sim
  • Haroldo Jesus - Sim
  • Jocimar do Cartório - Sim
  • Julinho - Sim
  • Rachel Secundo - Sim
  • Sandro da Hermínio - Sim
  • Vinicius Alves - Sim
  • Zé Domingos - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Alves / PRTB
    Guilherme Farias / PL
    Haroldo Jesus / PV
    Jocimar do Cartório / PTC
    Julinho / PSC
    Rachel Secundo / PL
    Sandro da Hermínio / PP
    Vinicius Alves / REPUBLICANOS
    Zé Domingos / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 110 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Haroldo Jesus
    Moção de Congratulações e Elogios ao Sr°. Rafael Moura Marcelino.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Requerimento nº 111 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jocimar do Cartório
    Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Kátia Cristina Pacheco de Souza Leitão.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Indicação nº 649 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Guilherme Farias
    Solicitando que seja" Realizada Obra de Revitalização da Praça do Piranerna, com Colocação de Brinquedos para Crianças, Mesas e Bancos e Aparelhos de Ginástica da Academia ao Ar Livre" no bairro Piranema.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Indicação nº 650 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Guilherme Farias
    Solicitando que seja realizada Operação Tapa Buraco em todo o bairro Piranema".
    Aprovada por unanimidade
    5 - Indicação nº 651 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Julinho
    Solicitando colocação da tampa do bueiro na rua Mário Figueiredo Cicarino, em frente ao número 58, localizado no bairro Engenho.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Indicação nº 652 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Julinho
    Solicitando a realização de tapa-buraco em toda a extensão da rua Alzira Feital localizada no bairro via margarida.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Indicação nº 653 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Taciano
    Solicitando a colocação da grelha do bueiro, no cruzamento entre as ruas Helandi Gonçalves e rua Domingos Acácio de Oliveira, bairro Centro.
    Matéria não votada
    8 - Indicação nº 654 de 2023
    Autor: Fabinho Taciano
    Solicitando realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Professor Sebastião de Azevedo, no trecho entre a rua Manoel Gomes da Silva e Av. Itaguaí.
    Matéria não votada
    9 - Indicação nº 655 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Rachel Secundo
    Solicitando a implantação de um Ambulatório do ACOLHE-RJ, Programa de Prevenção a Gravidez Não Planejada, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.
    Aprovada por unanimidade
    10 - Indicação nº 656 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Rachel Secundo
    Solicitando a orientação, o direcionamento para consulta médica, o cadastro e o agendamento para realização do procedimento de vasectomia em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí.
    Aprovada por unanimidade
    11 - Indicação nº 657 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Gil Torres
    Solicitando mutirão de Iluminação Pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Margarida dos Santos Silva, Brisamar, Itaguaí/RJ.
    Matéria não votada
    12 - Indicação nº 658 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Gil Torres
    Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua do Canal, Vila Margarida, Itaguaí/RJ.
    Matéria não votada
    13 - Indicação nº 659 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jocimar do Cartório
    Solicitando que providencie a troca de manilhas quebradas na Rua Antônia Dolores da Silva, em frente ao Lote 9 — bairro Brisamar.
    Aprovada por unanimidade
    14 - Indicação nº 660 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jocimar do Cartório
    Solicitando que providencie Guarda-Corpo e melhorias nas passarelas sobre o Rio Teixeira, no bairro Teixeira.
    Aprovada por unanimidade
    15 - Indicação nº 661 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Sandro da Hermínio
    Solicitando a instalação da tampa de bueiro na Rua Theodoro Salomão Pereira, N2 120. Monte Serrat.
    Aprovada por unanimidade
    16 - Indicação nº 662 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Sandro da Hermínio
    Solicitando a retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 1082, Qd 11, Bairro Califórnia.
    Aprovada por unanimidade
    17 - Indicação nº 663 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Alex Alves
    Indica que seja analisada a possibilidade de ser feira a limpeza e retirada de entulhos, nos canteiros da Rua de acesso/paralela a rodovia rio santos, esquina com a rua rosália gonçalves, no bairro Itimirim.
    Aprovada por unanimidade
    18 - Indicação nº 664 de 2023
    Autor: Alex Alves
    Indica que seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza e retirada de entulhos dos córregos laterais por toda a extenção da Rua Santa Tereza, no bairro Coroa Grande.
    Aprovada por unanimidade
    19 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
    Turno: Final
    Autor: Guilherme Farias
    Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais de Itaguaí.
    Aprovada por unanimidade
    20 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
    Turno: Final
    Autor: Gil Torres
    Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa.
    Aprovada por unanimidade