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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Mensagem nº 022/2023 – de 27 de outubro de 2023 – Encaminhando Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 3.970, de 07 de outubro de 2021. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.</p> <p>Mensagem nº 023/2023 – de 27 de outubro de 2023 – Encaminhando Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaguaí – RJ para o exercício de 2024. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.</p> <p>Ofício SECGOV nº 288/2023 de 25 de outubro de 2023 – Encaminhando cópias dos seguintes Decretos: Decreto nº 4.812, de 22 de setembro de 2023; Decreto nº 4.814, de 02 de outubro de 2023 e Decreto nº 4.817, de 04 de outubro de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC GOVERNO nº 289/2023 de 26 de outubro de 2023 – Encaminhando a Lei 4.124/2023 devidamente sancionada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV nº 290/2023 de 26 de outubro de 2023 – Encaminhando cópias dos seguintes Decretos: Decreto nº 4.811, de 01 de setembro de 2023; Decreto nº 4.816, de 02 de outubro de 2023; Decreto nº 4.818, de 20 de outubro de 2023 e Decreto nº 4.819, de 23 de outubro de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Projeto de Lei nº 90/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itaguaí o Dia da Banana a ser comemorado anualmente no Dia 22 de Setembro e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 91/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei nº 3.462, de 14 de março de 2017 e dá outras providências.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p>Ofício n° 699/2023 de 26 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício n° 700/2023 de 26 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p> <p>Ofício n° 701/2023 de 26 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – PrefeitoMunicipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.</p>
