Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias Especiais nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: CEP 003 23 - Comissão Especial Processante 003 2023
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Final da CEP 003 de 2023.
Opina pelo arquivamento da denúncia, em razão da perda do objeto denunciado. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que altera dispositivos no artigo 2º da Lei nº 3.359 de 27 de outubro de 2015 e dá outras providências. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminhando Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito. - |
Aprovada por unanimidade |