1 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª. Micheli Sobral.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 521 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando patrolamento com colocação de pó de pedra em toda extensão da Rua 18, localizada no bairro Vila Geni.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que resolva o problema do esgoto, em toda extensão da Rua Nova York, localizada no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 523 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a Implantação de um Centro de Treinamento Esportivo, através de parceria com o Governo Estadual e/ou Federal, com: ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscina (padrão olímpico), campo de futebol, pista de atletismo, entre outros.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 524 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a instalação de passagem de pedestres (com grades de proteção) nas laterais da ponte que fica localizada na Rua José Maia de Oliveira (antiga Estrada de Chaperó), próximo a loja Disensa Materiais de Construção, localizada no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 525 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando a avaliação em caráter de urgência da extensão do horário e dos dias de atendimento da farmácia central, passando também aos sábados e domingos, em horário comercial.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 526 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Soliictando estudo de viabilidade de retorno d UBS do bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer nº 166 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre regulamentar, no âmbito do Município, a prática da telemedicina e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
Autor: Jocimar do Cartório
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Projeto de Lei que inclui a alínea "r" artigo 162 e inclui o artigo 163-A da lei 1710/1993.
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Aprovada por unanimidade
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