Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª. Micheli Sobral.

Solicitando patrolamento com colocação de pó de pedra em toda extensão da Rua 18, localizada no bairro Vila Geni.

Solicitando que resolva o problema do esgoto, em toda extensão da Rua Nova York, localizada no bairro Monte Serrat.

Solicitando a Implantação de um Centro de Treinamento Esportivo, através de parceria com o Governo Estadual e/ou Federal, com: ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscina (padrão olímpico), campo de futebol, pista de atletismo, entre outros.

Solicitando a instalação de passagem de pedestres (com grades de proteção) nas laterais da ponte que fica localizada na Rua José Maia de Oliveira (antiga Estrada de Chaperó), próximo a loja Disensa Materiais de Construção, localizada no bairro Parque Primavera.

Solicitando a avaliação em caráter de urgência da extensão do horário e dos dias de atendimento da farmácia central, passando também aos sábados e domingos, em horário comercial.

Soliictando estudo de viabilidade de retorno d UBS do bairro Monte Serrat.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre regulamentar, no âmbito do Município, a prática da telemedicina e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 29 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro.

Projeto de Lei que inclui a alínea "r" artigo 162 e inclui o artigo 163-A da lei 1710/1993.