Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 10:00
Encerramento: 22/08/2023 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Julinho
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grande porte no âmbito do município e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Julinho
Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Julinho
Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 405/2023 de 17/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 35/2022, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 406/2023 de 17/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 36/2022, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 407/2023 de 17/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 37/2022, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 408/2023 de 17/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 38/2022, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

Ofício nº 491/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 431/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 492/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 432/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 493/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 433/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 494/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 434/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 495/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 435/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 496/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 436/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 497/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 439/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 498/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 440/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 499/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 441/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 500/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 442/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 501/2023 de 15/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 443/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 504/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 444/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 505/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 445/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 506/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 446/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 507/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 447/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 508/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 448/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 509/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 449/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 510/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 450/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 511/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 451/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 512/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 452/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 513/2023 de 17/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 453/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 454 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando reparos nas instalações da Escola Municipal João Vicente Cicarino Soares, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 455 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando roçagem e limpeza as margens do Rio localizado na Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Teixeira.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 456 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando colocação de manilhas em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Amendoeira.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 457 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando que realize a construção de calçadas em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Amendoeira.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 458 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a reativação da farmácia da UBS Chaperó, na Gleba A.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 459 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação do Centro Integrado de atendimento à Mulher - CIAM, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, no Município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 460 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Piraporã, localizada no Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 461 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Mazomba, localizada no Bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 462 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja providenciada a colocação de uma faixa de pedestre na descida da Rod. Rio Santos para a RJ 99, em frente à Igreja Assembleia de Deus, entrada principal do Bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 463 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Sd. Luís Mendonça Santos, localizada no Bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
11 - Parecer nº 158 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui “a agenda municipal inclusiva da pessoa com deficiência” do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
Aprovada por unanimidade
12 - Parecer nº 159 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista e demais síndromes em espaços públicos. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
Aprovada por unanimidade
13 - Parecer nº 160 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer. Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 44 de 2023
Autor: Vinicius Alves
Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Haroldo Jesus

2 - Zé Domingos

3 - Julinho

4 - Sandro da Hermínio