Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitando reparos nas instalações da Escola Municipal João Vicente Cicarino Soares, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando roçagem e limpeza as margens do Rio localizado na Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Teixeira.

Solicitando colocação de manilhas em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Amendoeira.

Solicitando que realize a construção de calçadas em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Amendoeira.

Solicitando a reativação da farmácia da UBS Chaperó, na Gleba A.

Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação do Centro Integrado de atendimento à Mulher - CIAM, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, no Município de Itaguaí.

Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Piraporã, localizada no Bairro Engenho.

Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Mazomba, localizada no Bairro Ibirapitanga.

Solicitando que seja providenciada a colocação de uma faixa de pedestre na descida da Rod. Rio Santos para a RJ 99, em frente à Igreja Assembleia de Deus, entrada principal do Bairro Brisamar.

Solicitando que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Sd. Luís Mendonça Santos, localizada no Bairro Brisamar.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui “a agenda municipal inclusiva da pessoa com deficiência” do Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista e demais síndromes em espaços públicos. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer. Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) Jose Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências.