Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí.

Parecer Comissão de Defesa e Direito dos Animais: Assunto: Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 22 de maio de 2023. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Rachel Secundo da Silva – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Solicitando operação tapa buraco na Rua Manacá, lote 37, quadra 7, localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando que seja realizada limpeza do canal próximo à Rua "K", margeando a Rodovia Rio Santos (após o Dom Zelittu's, sentido Angra), localizado no Bairro Brisamar.

Solicitando substituição das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva Filho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Treze, localizada no Bairro Chaperó, Gleba B.

Solicitando troca de lâmpadas na Rua Presidente Jucelino (poste próximo a casa nº 12), localizada no Bairro Brisamar.

Solicitando estudo de viabilidade para obras de reforma geral e revitalização na UBS Vista Alegre, localizada no Estrada do Teixeira, nº 15, localizada no Bairro Vista Alegre.

Solicitando liberação da área externa da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito aos artesões de Itaguaí, para exposição diária de artesanato.

Solicitando retirada de entulho na Rua José Claro da Rosa Melo, nº 1613 (antiga Rua 7), localizada no Bairro Teixeira.

Solicitando limpeza do valão ao lado da linha férrea, localizada no Bairro de Vila Geny.

Solicitando reparo em vazamento de esgoto na Rua Joaquim Ferreira da Costa, próximo a quadra 5, localizada no Bairro Jardim Mar.

Solicitando construção de uma praça no Bairro Jardim Weda.

Solicitando construção de uma quadra de futevôlei no Parque Municipal, localizado no Bairro Centro.

Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua Honório de Freitas, localizada no Bairro Engenho.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Barbosa Jacomo.

Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Ricardo de Oliveira Paiva, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran.