1 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Ricardo de Oliveira Paiva, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Barbosa Jacomo.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando troca de manilhas por galerias em toda extensão da Rua Honório de Freitas, localizada no Bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando construção de uma quadra de futevôlei no Parque Municipal, localizado no Bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando construção de uma praça no Bairro Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando reparo em vazamento de esgoto na Rua Joaquim Ferreira da Costa, próximo a quadra 5, localizada no Bairro Jardim Mar.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando limpeza do valão ao lado da linha férrea, localizada no Bairro de Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando retirada de entulho na Rua José Claro da Rosa Melo, nº 1613 (antiga Rua 7), localizada no Bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando liberação da área externa da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito aos artesões de Itaguaí, para exposição diária de artesanato.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando estudo de viabilidade para obras de reforma geral e revitalização na UBS Vista Alegre, localizada no Estrada do Teixeira, nº 15, localizada no Bairro Vista Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando troca de lâmpadas na Rua Presidente Jucelino (poste próximo a casa nº 12), localizada no Bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Treze, localizada no Bairro Chaperó, Gleba B.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando substituição das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva Filho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que seja realizada limpeza do canal próximo à Rua "K", margeando a Rodovia Rio Santos (após o Dom Zelittu's, sentido Angra), localizado no Bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
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Solicitando operação tapa buraco na Rua Manacá, lote 37, quadra 7, localizada no Bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer nº 100 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 101 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 102 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 103 de 2023
Autor: CDDA - Comissão de Defesa e Direitos dos Animais
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Parecer Comissão de Defesa e Direito dos Animais: Assunto: Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 22 de maio de 2023. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Rachel Secundo da Silva – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Vinicius Alves
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Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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