Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir no Município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Pereira Quirino (3º Sargento da 3ª UPP do 6º Batalhão da Polícia Militar).

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Antônio da Rocha (In memoriam).

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Aroni Silva.

Solicitando desobstrução e tampa para a boca de lobo na Rua Aristotelina Silva Lino, Gleba B, Localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Pérola, localizada no Bairro Mazomba.

Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra.

Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no Bairro Leandro.

Solicitando troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Glênio Pereira Cicarino, localizada no Bairro Santana.

Solicitando que seja construído um campo, com grama sintética, alambrado e iluminação, no Bairro Santana.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Bernardo Pereira (poste próximo a Igreja Deus é Amor), localizada no Bairro do Engenho.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Santa Terezinha, localizada no Bairro Jardim Weda.

Solicitando troca de manilhas por galerias na esquina da Rua Papa Paulo VI, com a Rua João Vieira de Farias, localizada no Bairro Engenho.

Solicitando pintura da faixa de pedestres na Rua Prefeito Ismael Cavalcanti (em frente ao nº 260), localizada no Bairro Centro.

Solicitando reparos e tapa buraco por toda extensão da Rua José Acir Medeiros, localizada no Bairro Santa Cândida.

Solicitando estudo de viabilidade e a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), interligando os seguintes logradouros do Bairro Santa Cândida: Rua José Acyr Medeiros, Rua Altamiro Domiciano da Cruz e Estrada Dona Elizabeth.

Solicitando a empresa MRS Logística S/A, o estudo de viabilidade e instalação de sinal luminoso na passagem de nível da Rua 12, esquina com a Avenida
Alencastro Guimarães, localizada no Bairro Vilar dos Coqueiros.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o art. 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 58/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Altera o nome de logradouro público. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 27 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 29/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de de 2015, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 30/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando a projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 31/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2023. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando a projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria da Vereadora da Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço Mame – Ambulatório de Follow Up e aleitamento materno. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria da Vereadora da Rachel Secundo. Ementa: Dispõe no âmbito do município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no programa de vacinação antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 10 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.

Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 11 de maio de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.