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Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2023 - 10:00
Encerramento: 18/05/2023 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabinho Taciano Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
Institui "A Agenda Municipal inclusiva da Pessoa com Deficiência" do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 39 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Varzin, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEGOV nº 121/2023 de 10/05/2023: Encaminhando cópia dos Decretos 4.784 e 4.786 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEGOV nº 125/2023 de 12/05/2023: Encaminhando documentação solicitada no ofício n° 68/23. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício GP nº 113/2023 de 15/05/2023: Encaminhando o balancete do mês de abril/2023 para conhecimento do Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 223/2023 de 04/05/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 19/2023, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 224/2023 de 04/05/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 03/2023, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 234/2023 de 11/05/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 43/2022, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 235/2023 de 11/05/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 52/2022, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 236/2023 de 11/05/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 54/2022, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 237/2023 de 11/05/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 10/2023, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 238/2023 de 11/05/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 12/2023, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

Ofício nº 272/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 237/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 273/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 238/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 274/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 239/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 275/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 240/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 276/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 241/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 277/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 242/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 278/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 243/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 279/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 244/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 280/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 245/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 281/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 246/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 282/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 247/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 283/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 248/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 284/2023 de 09/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 249/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 286/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 250/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 287/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 251/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 288/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 252/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 289/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 253/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 290/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 254/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 291/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 255/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 292/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 256/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 293/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 257/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 294/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 258/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 295/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 259/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 296/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 260/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 297/2023 de 11/05/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 261/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=c3mGhSWfcH8



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Leonardo Pereira Quirino (3º Sargento da 3ª UPP do 6º Batalhão da Polícia Militar).
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Antônio da Rocha (In memoriam).
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Aroni Silva.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando desobstrução e tampa para a boca de lobo na Rua Aristotelina Silva Lino, Gleba B, Localizada no Bairro Chaperó.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Pérola, localizada no Bairro Mazomba.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no Bairro Leandro.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Glênio Pereira Cicarino, localizada no Bairro Santana.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja construído um campo, com grama sintética, alambrado e iluminação, no Bairro Santana.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando troca de lâmpada na Rua Bernardo Pereira (poste próximo a Igreja Deus é Amor), localizada no Bairro do Engenho.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 269 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Santa Terezinha, localizada no Bairro Jardim Weda.
 Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando troca de manilhas por galerias na esquina da Rua Papa Paulo VI, com a Rua João Vieira de Farias, localizada no Bairro Engenho.
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando pintura da faixa de pedestres na Rua Prefeito Ismael Cavalcanti (em frente ao nº 260), localizada no Bairro Centro.
 Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando reparos e tapa buraco por toda extensão da Rua José Acir Medeiros, localizada no Bairro Santa Cândida.
 Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), interligando os seguintes logradouros do Bairro Santa Cândida: Rua José Acyr Medeiros, Rua Altamiro Domiciano da Cruz e Estrada Dona Elizabeth.
 Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a empresa MRS Logística S/A, o estudo de viabilidade e instalação de sinal luminoso na passagem de nível da Rua 12, esquina com a Avenida Alencastro Guimarães, localizada no Bairro Vilar dos Coqueiros.
 Aprovada por unanimidade
17 - Parecer nº 83 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o art. 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
 Aprovada por unanimidade
18 - Parecer nº 84 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
 Aprovada por unanimidade
19 - Parecer nº 86 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
 Aprovada por unanimidade
20 - Parecer nº 87 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 58/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
 Aprovada por unanimidade
21 - Parecer nº 88 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Altera o nome de logradouro público. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 27 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
 Aprovada por unanimidade
22 - Parecer nº 89 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 29/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de de 2015, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
 Aprovada por unanimidade
23 - Parecer nº 90 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 30/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando a projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
 Aprovada por unanimidade
24 - Parecer nº 91 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 31/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2023. Relator: Vereador Haroldo rodrigues Jesus Neto. Analisando a projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 12 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
 Aprovada por unanimidade
25 - Parecer nº 92 de 2023
Autor: CS - Comissão de Saúde
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria da Vereadora da Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço Mame – Ambulatório de Follow Up e aleitamento materno. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.
 Aprovada por unanimidade
26 - Parecer nº 93 de 2023
Autor: CS - Comissão de Saúde
Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria da Vereadora da Rachel Secundo. Ementa: Dispõe no âmbito do município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no programa de vacinação antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 10 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.
 Aprovada por unanimidade
27 - Parecer nº 94 de 2023
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 11 de maio de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.
 Aprovada por unanimidade
28 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Autor: Fabinho Taciano
Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
29 - Projeto de Lei nº 48 de 2022
Autor: Fabinho Taciano
Dispõe sobre instituir no Município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinicius Alves

2 - Julinho