1 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Thaynná Siqueira Mendonça.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando troca de manilhas na Rua João Simões de Souza, em frente ao nº 264, Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando troca de manilhas por galerias por toda extensão da Rua Canadá Oeste, bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que seja feito o reparo em dois postes que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Aloísio Aragão Santos, altura da quadra 85, lote 22, e o seguinte, no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que seja feita a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, no bairro Ilha da Madeira.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando limpeza dos bueiros com caminhão vacol em toda extensão da Rua José Claro da Rosa Melo, no bairro Teixeira, na antiga Rua Sete em Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando colocação de placas sinalizadoras para atletas de ciclismo e caminhada em toda a via da Serra do Matoso Carioca e Saco da Prata.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando o asfaltamento na rua Rosa Gonzales, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando realização de tapa buraco na Rua Darcy Teixeira Fontes, número 566, localizado na esquina da antiga Radio Grande Rio, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
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Solicitando que seja feita limpeza e roçada por toda extensão da Rua São José, bairro Vila Geni.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
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Solicitando que seja feito o reparo da ponte do Jardim Weda, que liga ao bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando a construção de um estacionamento municipal popular, no centro da Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando a realização de obras de infraestrutura para sanar o problema de alagamento, na Rua 41, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a instituição do Programa Cartão Mulher.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando que as consultas dos recém-nascidos, após alta da maternidade do HMSFX, sejam direcionadas e realizadas por pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e/ou Estratégias Saúde da Família (ESFs) mais próximas de suas residências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Solicitando para que seja analisada a possibilidade de ser criada algumas linhas de ônibus municipais gratuitas, com os seguintes trajetos: 1 linha saindo do Centro sentido Ilha da Madeira, 1 linha saindo do Centro sentido Santa Cândida e 1 linha saindo do Centro sentido Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando ação de desentupimento de manilhas e esgoto na Estrada do Caçador, 581, bairro Teixeira (em frente ao trailer Cantinho do Girassol).
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 23 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Mensagem GP n° 26/2022 - Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, conforme prevê o Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, opina favoravelmente quanto a aprovação do projeto de lei, em face de sua Constitucionalidade e Legalidade nos termos do voto do Relator. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 24 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Processo Administrativo n° 619/2022. Ementa: Processo TCE n° 208.458-3/22 – Prestação de Contas do Município de Itaguaí – Poder Executivo. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar o processo TCE n° 208.458-3/22, opina pela aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Itaguaí. Ato contínuo, nos termos do Art. 167, III e do Art. 266, §1° do Regimento Interno, concluímos por projeto de Decreto Legislativo propondo a rejeição de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. É o parecer. Sala de Comissões, 23 de fevereiro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Matéria não votada
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