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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da Rede Pública Municipal de Itaguaí.</p> <p>Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí.</p> <p>Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p>Ofício n° 068/2023 de 28/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Solicitando reforço na instrução do Projeto de Lei que autoriza a aquisição de imóvel. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício n° 086/2023 de 01/03/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando inclusão na Ordem do Dia das contas referentes ao exercício de 2021. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p>