1 - Requerimento nº 230 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Thiago Brunner da Silva Santos.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 231 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1° SGT, Ricardo Alexandre de Oliveira Ribeiro.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 944 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando o programa de apoio à Bamita.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 945 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando o mutirão de Iluminação Pública com manutenção de lâmpadas por toda extensão da Rua Helena G. Prata, Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 946 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a implantação de Hospital Municipal Especializado em Oftalmologia, para pacientes que necessitam de: Consultas, Tratamentos e Cirurgias.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 947 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando o estudo de viabilidade e a construção de Escola Municipal, na localidade conhecida como "Cantão".
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 948 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando a roçada e capina, em toda extensão da Av. Monteiro Lobato, bairro Vila Geny. Autoria: Fabiano Nunes.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 949 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Paulo Nakamura, em frente ao número 201, bairro Inouê.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 950 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando a reforma e Duplicação da Ponte localizada rua 12 de Julho na Gleba B no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 951 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando a roçagem e limpeza no final da Av. Visconde de Mauá, rua da Clínica da Família, bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 952 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando a limpeza do valão na av. Mário Covas (próximo à rua Limoeiros) bairro Jardim Mar.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 953 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Solicitando a limpeza, roçada e capina, na Rua Elias Costa, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 954 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Solicitando a construção de uma ponte no trecho da Rua Marco Aurélio Tomás de Aquino, esquina com a Rua 15, próximo à Creche, no bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 354
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Institui o Dia Municipal do Inspetor de Alunos no âmbito do município de Itaguaí a ser comemorado no dia 2 de junho e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei nº 113 de 2021
Autor: Gil Torres
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Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Zé Domingos
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Denomina a Clínica da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 95 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Fabiano José Nunes – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 96 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 01/2022 de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alexandro Valença de Paula – Presidente; José Domingos do Rozário – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 97 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 98 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n.° 02/2022 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 99 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Fabiano José Nunes – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 100 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 03/2022 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 101 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 102 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. Relator: José Domingos do Rozário Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 103 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera os artigos 5°, 9° e 10° do Projeto de Lei Orçamentaria anual e dá outras providências. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro e Fabiano José Nunes – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 104 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera os artigos 5°, 9° e 10° do Projeto de Lei Orçamentaria anual e dá outras providências. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 105 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Membro e Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 106 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Emenda n° 06/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro e José Domingos do Rozário – Relator.
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Aprovada por unanimidade
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