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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Ofício SECGOV n° 362/2022 de 25/11/2022: Encaminhando cópia do decreto n° 4.735/2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV n° 380/2022 de 12/12/2022: Encaminhando cópia dos decretos n° 4.748 e 4.750/2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV n° 386/2022 de 16/12/2022: Encaminhando a Lei n° 4.045/2022 sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p> </p> <p>Mensagem n° 030/2022 de 18/11/2022 –Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conconceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. </p> <p> </p> <p>Mensagem n° 031/2022 de 23/11/2022 –Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. </p> <p> </p> <p>Mensagem n° 032/2022 de 01/12/2022 –Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. </p> <p> </p> <p>Mensagem n° 033/2022 de 28/11/2022 –Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de saneamento básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Emenda de autoria do Vereador Fabiano José nunes. Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 3° do Projeto de Lei 026/2021 que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Capacitação Profissional que qualificaria a mão de obra local para atuar nas empresas do Município e dá outras providências.</p> <p> </p>
Leitura das correspondências Expedidas
