Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Raimundo Antonio Simões Aragão

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Renato da Silva Carlos

Moção de congratulações e elogios ao Sr. Gabriel da Cruz Tavares Correia

Moção de congratulações e elogios à Dra. Glaucimara Gonzaga Nunes Hacar

Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Buenos Aires, bairro Jardim América

Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Ver. Maria Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim América

Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Juvenal Rosa da Silva, bairro Centro

Solicitando reparo na calçada da Rua Dr. Curvelo Cavalcante, altura do nº 3.134 (próximo à Master Som), bairro Centro

Solicitando a instalação de uma placa sinalizadora de "Proibido Estacionar" na Rua Transversal Dois, bairro Brisamar

Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Manoel Vieira Serpa, nº 98 (em frente ao condomínio - rua atrás do Educandário São José)

Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Onze Horas, bairro Primavera - Chaperó

Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Rosa Gonzales, entre a quadra 22, lote 6 e a quadra 57, lote 1, bairro do Engenho

Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó

Solicitando poda de árvore em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó

Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do município de Itaguaí – Arte e Cultura – CAMIAC”.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de março de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.

Mensagem n° 013 - Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário.

Mensagem n° 012 - Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário.