Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2022 - 14:00
Encerramento: 30/06/2022 - 14:29



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Alves Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo , sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Projeto de Lei de autoria do Vereador Sandro da Hermínio. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo , sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social.

Leitura das correspondências Expedidas:

 Ofício nº 494/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 468/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 495/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 469/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 496/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 470/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 497/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 471/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 498/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 472/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 499/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 473/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 500/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 474/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 501/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 475/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 502/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 476/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 503/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 477/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 504/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 478/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 505/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 479/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 506/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 480/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 507/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 481/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 508/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 482/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 509/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 483/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 510/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 484/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 511/2022 de 07/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 485/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 512/2022 de 07/06/2022. Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias da Lei n° 4.028/2022, devidamente aprovada por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 513/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 486/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 514/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 487/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 515/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 488/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 516/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 489/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 517/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 490/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 518/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 491/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 519/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 492/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 520/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 493/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 521/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 494/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 522/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 495/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 523/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 496/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 524/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 497/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 525/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 498/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 526/2022 de 09/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 499/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 528/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 500/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 529/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 501/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 530/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 502/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 531/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 503/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 532/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 504/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 533/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 505/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 534/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 506/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 535/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 507/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 536/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 508/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 537/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 509/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 538/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 510/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 539/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 511/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 540/2022 de 14/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 512/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 541/2022 de 14/06/2022. Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias da Lei n° 4.027/2022, devidamente aprovada por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 543/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 513/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 544/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 514/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 545/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 515/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 546/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 516/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 547/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 517/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 548/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 518/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 549/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 519/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 550/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 520/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 551/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 521/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 552/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 522/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 553/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 523/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 554/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 524/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 555/2022 de 21/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 525/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 556/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 526/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 557/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 527/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 558/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 528/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 559/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 529/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 560/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 530/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 561/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 531/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 562/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 532/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 563/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 533/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 564/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 534/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 565/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 535/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 566/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 536/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 567/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 537/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 568/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 538/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 569/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 539/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 570/2022 de 23/06/2022. Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 540/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

 

 

 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 373
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Raimundo Antonio Simões Aragão
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 385
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Renato da Silva Carlos
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 386
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Gabriel da Cruz Tavares Correia
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 387
Moção de congratulações e elogios à Dra. Glaucimara Gonzaga Nunes Hacar
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 554 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 375
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Buenos Aires, bairro Jardim América
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 555 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 376
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Ver. Maria Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim América
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 556 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 377
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Juvenal Rosa da Silva, bairro Centro
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 557 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 380
Solicitando reparo na calçada da Rua Dr. Curvelo Cavalcante, altura do nº 3.134 (próximo à Master Som), bairro Centro
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 558 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 381
Solicitando a instalação de uma placa sinalizadora de "Proibido Estacionar" na Rua Transversal Dois, bairro Brisamar
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 559 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 382
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Manoel Vieira Serpa, nº 98 (em frente ao condomínio - rua atrás do Educandário São José)
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 560 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 383
Solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua Onze Horas, bairro Primavera - Chaperó
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 561 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 384
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Rosa Gonzales, entre a quadra 22, lote 6 e a quadra 57, lote 1, bairro do Engenho
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 562 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 378
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 563 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 379
Solicitando poda de árvore em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do município de Itaguaí – Arte e Cultura – CAMIAC”. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de março de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Mensagem n° 013 - Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário.
Aprovada por unanimidade
17 - Parecer nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Mensagem n° 012 - Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, analisando a matéria em epígrafe, esta relatoria opina Favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de junho de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula, Guilherme Farias e José Domingos do Rosário.
Aprovada por unanimidade