Ordem do Dia/Expediente: 15 - Parecer nº 20 de 2022 em 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 20 de 2022
Considera de utilidade pública a “Cooperativa de artesãos do município de Itaguaí – Arte e Cultura – CAMIAC”.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de março de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito, Fabiano José Nunes, Julio Cezar José de Andrade Filho.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação