Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 Moção de congratulações e elogios ao Cb. PM Edson da Silva Cartonilho Júnior - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 2 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 97 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Haroldo Jesus
                                
                                Protocolo: 314
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº 002/2022 - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 3 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 98 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vinicius Alves
                                
                                Protocolo: 316
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº 001/2022 - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 99 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Rachel Secundo
                                
                                Protocolo: 328
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Moção de congratulações e elogios à Dra. Silvana Rosa - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 5 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 100 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Rachel Secundo
                                
                                Protocolo: 329
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Moção de congratulações e elogios à Sra. Maria Aparecida dos Santos Albuquerque - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Argentina, bairro Jardim América - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 7 | 
            
              
                 Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Estados Unidos, bairro Jardim América - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 8 | 
            
              
                 Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Elza Rosa Martins, nº 3.290, bairro Amendoeira - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 9 | 
            
              
                 Solicitando limpeza e roçada no valão situado na Rua Professor Sebastião Azevedo, nº 36, bairro Centro - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 10 | 
            
              
                 Solicitando reparos na ponte de travessia que está arriada na Est. do Mazomba (Rua Safira), bairro Rio Preto - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 11 | 
            
              
                 Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Pref. Sebastião Conceição, próximo à Academia Body Box, bairro Engenho - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 12 | 
            
              
                 Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Pref. José de Moraes Dias, altura do nº 497, bairro Parque Paraíso - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 13 | 
            
              
                 Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda a extensão da Rua Helder Balthazar Romano, principalmente próximo ao nº 12, bairro Parque Independência - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 14 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 521 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Fabinho Taciano
                                
                                Protocolo: 325
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Papa Paulo VI, esquina com a Rua Mario Antônio Godinho, bairro Engenho - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 15 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 522 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Fabinho Taciano
                                
                                Protocolo: 326
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Solicitando manutenção das tampas de concreto do sistema de esgoto da Rua Mario Antônio Figueiredo Cicarino, próximo ao Material de Construção do Venâncio, bairro Engenho - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 16 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 523 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Jocimar do Cartório
                                
                                Protocolo: 327
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Solicitando patrolamento (com colocação de bica corrida ou pó de brita) por todo o trecho da Rua Três, próximo à Churrascaria do Bicão, bairro Brisamar II - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 17 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 524 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Rachel Secundo
                                
                                Protocolo: 330
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Solicitando, em caráter de urgência, a revitalização total da sinalização horizontal com a devida colocação de faixas de pedestres em pontos estratégicos, por toda a extensão das seguintes vias públicas: Est. do Caçador, Est. Dona Elizabeth e Est. do Teixeira - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 18 | 
            
              
                 
                                Parecer nº 17 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
| 19 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 525 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Rachel Secundo
                                
                                Protocolo: 331
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Solicitando que seja realizada limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Parecer nº 18 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
                             
                        
              
            
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                 Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade |