Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 10:30
Encerramento: 21/06/2022 - 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEC GOVERNO n° 185/2022 de 13/06/2022. Encaminhando as Leis n° 4.029 e 4.030/2022, sancionadas pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEGOV nº 0186/2022 de 13/06/2022. Encaminhando cópia do Decreto 4.714, de 06 de junho de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo

Ofício GOVERNO n° 188/2022 de 13/06/2022. Encaminhando nomes dos indicados do Sr. Prefeito a serem agraciados com o Título de Cidadania Itaguaiense. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 313
Moção de congratulações e elogios ao Cb. PM Edson da Silva Cartonilho Júnior
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 314
Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº 002/2022
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 316
Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão da CPI nº 001/2022
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 328
Moção de congratulações e elogios à Dra. Silvana Rosa
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 329
Moção de congratulações e elogios à Sra. Maria Aparecida dos Santos Albuquerque
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 513 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 317
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Argentina, bairro Jardim América
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 514 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 318
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Estados Unidos, bairro Jardim América
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 515 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 319
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Elza Rosa Martins, nº 3.290, bairro Amendoeira
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 516 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 320
Solicitando limpeza e roçada no valão situado na Rua Professor Sebastião Azevedo, nº 36, bairro Centro
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 517 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 321
Solicitando reparos na ponte de travessia que está arriada na Est. do Mazomba (Rua Safira), bairro Rio Preto
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 518 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 322
Solicitando a recuperação asfáltica na Rua Pref. Sebastião Conceição, próximo à Academia Body Box, bairro Engenho
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 519 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 323
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Pref. José de Moraes Dias, altura do nº 497, bairro Parque Paraíso
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 520 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 324
Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda a extensão da Rua Helder Balthazar Romano, principalmente próximo ao nº 12, bairro Parque Independência
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 521 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 325
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Papa Paulo VI, esquina com a Rua Mario Antônio Godinho, bairro Engenho
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 522 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 326
Solicitando manutenção das tampas de concreto do sistema de esgoto da Rua Mario Antônio Figueiredo Cicarino, próximo ao Material de Construção do Venâncio, bairro Engenho
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 523 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 327
Solicitando patrolamento (com colocação de bica corrida ou pó de brita) por todo o trecho da Rua Três, próximo à Churrascaria do Bicão, bairro Brisamar II
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 524 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 330
Solicitando, em caráter de urgência, a revitalização total da sinalização horizontal com a devida colocação de faixas de pedestres em pontos estratégicos, por toda a extensão das seguintes vias públicas: Est. do Caçador, Est. Dona Elizabeth e Est. do Teixeira
Aprovada por unanimidade
18 - Parecer nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Revoga as leis 3404/16, 3406/16 e 3411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 525 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 331
Solicitando que seja realizada limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba C, Fula e Parque Primavera, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
20 - Parecer nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera o art. 21 da lei 2793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro da Hermínio