Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 10:00
Encerramento: 07/06/2022 - 10:26



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Trigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Sexta Sessão Extraordinária de Dois Mil e Vinte e Dois.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEC GOVERNO nº 164/2022 de 16/05/2022. Encaminhando a Lei n° 4.023/2022 devidamente sancionada pelo prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEC GOVERNO nº 172/2022 de 02/06/2022. Encaminhando cópia da publicação da errata solicitada através do Ofício nº 263/2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV nº 169/2022 de 02/06/2022. Encaminhando cópia dos Decretos: Decreto n° 4.700, de 14 de abril de 2022; Decreto n° 4.701, de 19 de abril de 2022; Decreto n° 4.707, de 13 de maio de 2022; Decreto n° 4.709, de 16 de maio de 2022; Decreto n° 4.710, de 20 de maio de 2022 e Decreto n° 4.711, de 26 de maio de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

MENSAGEM N° 012/2022 de 31 de maio de 2022. Encaminhando o projeto de Lei que Revoga as Leis 3.404/16, 3.406/16 e 3.411/16, dispõe sobre as atribuições, atividades, contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências, para que seja apreciado. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.

MENSAGEM N° 013/2022 de 01 de junho de 2022. Encaminhando o projeto de Lei que Altera o art. 21 da Lei 2.793 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências, para que seja apreciado em regime de urgência. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 253
Moção de congratulações e elogios à Sra. Cristiane Rodrigues Alexandre
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 254
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Roosevelt Laurentino Freire
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 268
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Deivid José Silva de Souza
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 269
Moção de congratulações e elogios à Sra. Maria Elizabeth Pereira
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 270
Moção de congratulações e elogios à Biosfera Serviços Ambientais.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 468 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 271
Solicitando recapeamento de asfalto por toda a extensão da Rua Vereadora Maria Carolina da Costa do Carmo, bairro Jardim América
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 469 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 272
Solicitando a desobstrução das bocas de lobo e troca de manilhas na Rua Canadá Oeste, bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 470 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 255
Solicitando reparo na massa asfáltica e retirada de entulho na Rua dos Limoeiros, bairro Jardim Mar
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 471 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 257
Solicitando a manutenção do asfalto na Est. Ari Parreira (rua da E. M. Jorge Flores da Silva), bairro Jardim Weda
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 472 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 258
Solicitando a manutenção da tampa de bueiro na Rua Cleonildo Benvindo de Oliveira (próximo ao rio), bairro Jardim América
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 473 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 259
Solicitando pintura da Faixa de Pedestres na Rua Cel. Costa Pereira, esquina do Colégio Estadual Sandra Roldan Barboza (Blindada)
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 474 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 260
Solicitando troca de manilhas na Rua Isabel de Lima (antiga Projetada), bairro Centro
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 475 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 261
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para que seja implantado um Minimercado de Produtos Orgânicos e Artesanais na Praça Vicente Cicarino, bairro Centro (Prédio onde hoje funciona a Secretaria de Ordem Pública, próximo ao Itaguaí Atlético Clube).
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 476 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 262
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para que seja implantado um Mercado do Produtor na área pública onde estava sendo construída a nova rodoviária (próximo ao Trevo de Mazomba, às margens da Rod. Rio Santos)
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 477 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 263
Solicitando limpeza e desobstrução das manilhas na Rua Machado de Assis, altura do lote 2, quadra 54, bairro Ibirapitanga
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 478 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 264
Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua Darcy Teixeira Fontes, altura do nº 14, bairro Centro
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 479 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 273
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua General Renato Piquet, bairro Somel
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 480 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 266
Solicitando manutenção de um vazamento de água na Rua Dr. José Roberto Freire, em frente ao nº 142, bairro Centro
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 481 de 2022
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 267
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Emanoel Lourenço Martins, nº 36 (em frente à Oficina Marlon Guerrero), bairro Leandro
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 274
Solicitando a revitalização da Praça de Skate da Gleba A, bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 275
Solicitando a manutenção das telas do campo do Itimirim
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 276
Solicitando manutenção e recolocação de tampas em todos os bueiros (boca de lobo) nas Glebas A e B, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 277
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão das Glebas A e B, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no Bairro Califórnia.
Aprovada por unanimidade