SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Of&iacute;cio SEC GOVERNO n&ordm; 164/2022 de 16/05/2022. Encaminhando a Lei n&deg; 4.023/2022 devidamente sancionada pelo prefeito. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SEC GOVERNO n&ordm; 172/2022 de 02/06/2022. Encaminhando c&oacute;pia da publica&ccedil;&atilde;o da errata solicitada atrav&eacute;s do Of&iacute;cio n&ordm; 263/2022. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
Of&iacute;cio SECGOV n&ordm; 169/2022 de 02/06/2022. Encaminhando c&oacute;pia dos Decretos: Decreto n&deg; 4.700, de 14 de abril de 2022; Decreto n&deg; 4.701, de 19 de abril de 2022; Decreto n&deg; 4.707, de 13 de maio de 2022; Decreto n&deg; 4.709, de 16 de maio de 2022; Decreto n&deg; 4.710, de 20 de maio de 2022 e Decreto n&deg; 4.711, de 26 de maio de 2022. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.
MENSAGEM N&deg; 012/2022 de 31 de maio de 2022. Encaminhando o projeto de Lei que Revoga as Leis 3.404/16, 3.406/16 e 3.411/16, disp&otilde;e sobre as atribui&ccedil;&otilde;es, atividades, contrata&ccedil;&atilde;o e remunera&ccedil;&atilde;o dos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de e dos agentes de combate &agrave;s endemias e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, para que seja apreciado. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
MENSAGEM N&deg; 013/2022 de 01 de junho de 2022. Encaminhando o projeto de Lei que Altera o art. 21 da Lei 2.793 de 13 de agosto de 2009 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, para que seja apreciado em regime de urg&ecirc;ncia. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.

Leitura das correspondências Expedidas

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)