Logo Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Municipal nº 4.615, de 16 de julho de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4615

Ano

2021

Data

16/07/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/07/2021

Veículo de Publicação

Jornal Oficial de Itaguaí, edição extra nº 950

Data Fim Vigência

23/07/2021

Pg. Início

3

Pg. Fim

4

Texto Original

decreto4615_2021.pdf

Ementa

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 17 DE JULHO A 23 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

covid-19, covid 19, covid19, coronavírus, pandemia

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.435, de 24 de março de 2020
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.557, de 29 de janeiro de 2021
Norma correlata  Decreto Municipal nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2021
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.922, de 23 de março de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI