Decreto Municipal nº 4.628, de 20 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4628
Ano
2021
Data
20/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2021
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Itaguaí, edição extra nº 962
Data Fim Vigência
27/08/2021
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 21 A 27 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COVID-19, COVID19, COVID 19, pandemia, coronavírus
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica