SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4636

Ano

2021

Data

03/09/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

03/09/2021

Veículo de Publicação

Jornal Oficial de Itaguaí, edição extra nº 966 - Caderno 1

Data Fim Vigência

10/09/2021

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 04 A 10 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto Municipal nº 4.435, de 24 de março de 2020

Norma correlata Decreto Municipal nº 4.557, de 29 de janeiro de 2021

Norma correlata Lei Ordinária nº 3.922, de 23 de março de 2021

Anexos Norma Jurídica