Decreto Municipal nº 4.643, de 24 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4643
Ano
2021
Data
24/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 25 DE SETEMBRO DE 2021 A 1º DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.435, de 24 de março de 2020
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.557, de 29 de janeiro de 2021
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.922, de 23 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica