Decreto Municipal nº 4.573, de 14 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4573
Ano
2021
Data
14/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 14 A 21 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
pandemia, covid-19, covid 19, covid19, coronavírus, corona vírus, sars-cov2
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 4.435, de 24 de março de 2020
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.922, de 23 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica