Decreto Municipal nº 4.098, de 07 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
4098
Ano
2016
Data
07/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/06/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e cria parágrafo no artigo 1º, do Decreto nº 3305, de 21 de setembro de 2007
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 4.130, de 29 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica