Decreto Municipal nº 4.447, de 13 de abril de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Municipal

Número

4447

Ano

2020

Data

13/04/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração
  • Saúde


 

Anexos Norma Jurídica