Lei Ordinária nº 4.064, de 27 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4064
Ano
2023
Data
27/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA.
Indexação
Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí, BAMITA
Observação
Assuntos
- Educação e Esporte
- Serviços e Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.207, de 25 de agosto de 1987
Anexos Norma Jurídica