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Lei Ordinária nº 1.297, de 30 de maio de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1297

Ano

1989

Data

30/05/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

23/11/2006

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1297_de_1989.pdf

Ementa

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, e dá outras providências.

Indexação

CODUITA, FMDU

Observação

Assuntos

  • Orçamento e Finanças

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.592, de 23 de novembro de 2006
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.592, de 23 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.646, de 18 de dezembro de 2007
 

Anexos Norma Jurídica



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