Lei Ordinária nº 3.842, de 26 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3842
Ano
2020
Data
26/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/04/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Itaguaí
Indexação
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Itaguaí
Observação
Assuntos
- Infraestrutura e planejamento urbano
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.743, de 11 de abril de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.071, de 15 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica