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| ATA 1/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 2/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 3/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 4/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 5/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 6/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 7/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 2 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 8/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 8 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 9/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 13 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 10/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 15 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 11/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 20 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 12/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 22 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Rejeitada 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 13/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 27 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 14/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 30 de Março de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 15/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 10 de Abril de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 16/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 11 de Abril de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 17/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 14 de Abril de 2023
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 18/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 19 de Abril de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 19/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 25 de Abril de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 20/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJApresentação: 4 de Maio de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 21/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 9 de Maio de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 22/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 12 de Maio de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 24/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 29 de Maio de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 25/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 1 de Junho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 26/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 5 de Junho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 27/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJApresentação: 7 de Junho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 28/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 14 de Junho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 29/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 16 de Junho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 30/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 20 de Junho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 31/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 22 de Junho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 32/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 27 de Junho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 33/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 3 de Julho de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 34/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí.Apresentação: 2 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 35/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 3 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 36/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 9 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 37/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 11 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 38/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 15 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 39/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 21 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 40/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 23 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 41/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 28 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 42/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 30 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 43/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 31 de Agosto de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 44/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 11 de Setembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 45/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 12 de Setembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 46/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 18 de Setembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 47/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 20 de Setembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 48/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 25 de Setembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
                      | 
| ATA 49/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUADRAGÊSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJApresentação: 26 de Setembro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 50/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 3 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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| ATA 51/2023 - Ata das Sessões Plenárias  Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.Apresentação: 5 de Outubro de 2023
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Secretaria do Legislativo - SecLeg
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria do Legislativo - SecLeg
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade 
                      Data Votação:
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